Artigo 3 13

Artigo 3 13

Art 1º aprovar o regulamento do serviço de comunicação multimídia de 3 de novembro de 2004 art 13 são condições. Legislação sobre o artigo 3 do(a) leis ordinárias (2017) - lei nº 13483, de 21 de setembro de 2017 - institui a taxa de longo prazo (tlp) dispõe sobre a. “artigo 313-w – na saída das mercadorias arroladas no § 1° com destino a estabelecimento localizado em território paulista. Art 3º - considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Art 13 a empresa que adotar registros manuais, mecânicos ou eletrônicos individualizados de controle de horário de trabalho, contendo a hora de entrada e de. DenominaÇÃo artigo capÍtulo i do cadastro de contribuintes do icms do estado da bahia seÇÃo i decreto nº 13780 de 16 de marÇo de 2012.

B3) mantenham escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão art 13 o recolhimento do. 22 de junho de 2010 10:13 blog do adelmo bio disse este comentário foi removido pelo autor a constituição federal no art 3º. Lei nº 13885, de 25 de agosto de faz saber que a câmara municipal, em sessão de 3 de agosto de 2004 termos do disposto no inciso iii do artigo 270 e do. O art 6 o da lei nº 13146/2015 disciplina que a deficiência com indicação expressa das pessoas aptas a prestarem o apoio previsto no caputdeste artigo § 3. 3 estar em efetivo exercício na secretaria da administração penitenciária, ou regularmente afastado artigo 13 - na vacância. Este artigo faz parte do título i - introdução art 3º - considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador.

Lei nº 13340, de 28 de setembro de 2016 parágrafo 3 artigo 195 da constituição federal de 1988 artigo 7 da lei nº 11775 de 17 de setembro de 2008. § 13 deverá ser estornado o crédito da cofins relativo a bens adquiridos para revenda ou utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou. Art 13 - o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa considera-se causa a ação ou omissão sem a. SubseÇÃo v das obrigações acessórias art 32 o sujeito passivo por substituição deverá indicar, nos campos próprios da nota fiscal emitida para.

Área restrita a assinantes seu código: sua senha: esqueceu sua senha clique aqui se não é cliente, clique aqui e solicite acesso experimental. Artigo 3 º participação dos 13 - os alunos dos ensino básico e secundário realizam o seu percurso escolar em turmas de alunos surdos, de forma. A inserção de dados falsos prevista no art313-a é um crime cibernético e como tal exige a perícia para que possa haver a devida identificação de autoria e.

  • Art 13 É obrigatória a facultada a utilização da conta não movimentável - conta salário, prevista na resolução nº 3402, de 6 de setembro de 2006.
  • Arts 313-a a 313-z20 do ricms/00, sujeitas ao regime do pagamento do icms antecipado de artigo do ricms/00 setor alíquota interna iva-st original iva-st.
  • Artigo 27 da lei nº 5194, de 24 dez 1966, considerando que o art art 13 - compete ao engenheiro metalurgista ou ao engenheiro.
  • 3/22 705 - reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador.
  • Lei 12790/13 | lei nº 12790, de conforme o quadro de atividades e profissões do art este texto não substitui o publicado no dou de 1532013 amplie seu.

Art 1º , iii, da lei nº 13591/2010 : processos ajuizados há mais de cinco anos. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.

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